Foto: Bruno Poletti
Fonte: Ministério da Cultura
Em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são do Observatório Itaú Cultural e foram divulgados durante o evento de lançamento da plataforma de mensuração do PIB da ECIC que aconteceu no dia 10 de abril, em São Paulo.
O Ministério da Cultura (MinC) acompanhou a divulgação das informações que impactam diretamente nas políticas desenvolvidas pela pasta e participou da elaboração da “Carta de São Paulo – Cultura como Valor” (leia abaixo), onde se compromete com a formação de uma rede dedicada à produção de evidências e dados estatísticos, com o objetivo de aprimorar os estudos sobre PIB da ECIC. A pasta foi representada pelos secretários Henilton Menezes (Economia Criativa e Fomento à Cultura), Fabiano Piúba (Formação, Livro e Leitura), e Cassius Antonio da Rosa (secretário executivo adjunto).
O PIB da economia da cultura e das indústrias criativas supera, por exemplo, o índice da indústria automobilística que registrou um valor de 2,1% no mesmo período. Além disso, o levantamento aponta que em 2022 o setor gerou 308,7 mil novos postos de trabalho em comparação com 2021. Foram 7,4 milhões de empregos formais e informais no país, o que equivale a 7% do total dos trabalhadores da economia brasileira. Em 2020 existiam mais de 130 mil empresas de cultura e indústrias criativas em atividade no país e a área foi responsável por 2,4% das exportações líquidas do país.
“Uma das grandes novidades desse levantamento são os números por estado. A vantagem disso é que podemos atuar de forma diferenciada para cada localidade. Se percebermos que o PIB está pequeno em uma unidade federativa que tem potencial de crescimento, podemos levar ações de descentralização para aquele local. A descentralização das políticas públicas e investimentos do incentivo fiscal para o setor é um compromisso da ministra Margareth Menezes, e esse novo método de pesquisa vai nos auxiliar muito nessa questão”, afirma Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura.
O Observatório Itaú Cultural foi idealizado por Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, e o estudo foi desenvolvido em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação do economista especializado em Cultura Leandro Valiati.
“A cultura tem valor simbólico, social, econômico, material, espiritual e humano. Parabenizo a iniciativa de Eduardo Saron e toda a equipe envolvida em nome do professor e pesquisador Leandro Valiati. Os números são de 2020 e fazem uma linha histórica a partir de 2012. A Fundação Itaú presta um grande serviço para revelar o tamanho da cultura na economia brasileira. A permanência dessa pesquisa como um instrumento contínuo será vital para qualificação e para a tomada de decisões em torno das políticas culturais, no sentido de posicionar o lugar estratégico e o papel potencial da cultura no desenvolvimento de nosso país”, afirma o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.
Outro dado apontado pelo levantamento foi que entre os anos de 2012 e 2020, o PIB da ECIC cresceu de forma mais acelerada que o total de geração de riquezas do país. Nesse período, o setor dos segmentos criativos avançou 78%, enquanto a economia total do país subiu 55%.
Cultura como Valor
O evento continuou na terça-feira (11), quando foi lançada a “Carta de São Paulo – Cultura como Valor”, documento elaborado pelo Ministério da Cultura, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fundação Casa Rui Barbosa e Fundação Itaú, que pactua a criação de uma rede para a produção de evidências e dados para aprimorar os estudos sobre o PIB da ECIC no Brasil.
“Uma articulação ampla e de diferentes esferas para esse trabalho tão importante, especialmente nesse momento com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc II. Temos aí uma das maiores janelas de oportunidade já vistas, algo super necessário, foi uma agenda produtiva. E a carta reflete esse momento, o amadurecimento. Estamos felizes e animados”, disse o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini.
Os representantes do MinC participaram da palestra “Evidências e dados: um panorama a partir do Observatório IC”. Além do lançamento do documento, secretários estaduais e dirigentes contribuíram com debates sobre os resultados do estudo realizado pelo Observatório Itaú Cultural com o apoio da UFRGS.
“Como escrito na Carta, a construção de bases metodológicas comuns e o desenvolvimento perene para compartilhamento e integração de bases de dados entre os governos federal, estaduais e municipais, são condições essenciais para a qualificação e fortalecimento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), lembrando que ele é componente do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de ferramenta importante para aprimorar os estudos sobre PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas”, afirma Fabiano Piúba.
Leia a íntegra do texto:
Carta de São Paulo – Cultura como valor
“Ah, comigo o mundo vai modificar-se. Não gosto dele como é.”
Carolina Maria de Jesus
‘Na descrição do economista perfeito […] existe […] uma equilibrada divisão de seus cuidados entre utilidade e esplendor: na mão direita, alimento e linho, para vida e vestuário; na mão esquerda, purpura e bordado, para honra e beleza‘
(John Ruskin, Manchester Arts Gallery, 1857)
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reunido com o Ministério da Cultura, Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Itaú pactua o interesse em formar uma rede dedicada à produção de evidências e dados estatísticos, com o objetivo de aprimorar os estudos sobre PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas, levando em consideração as diferenças e diversidades regionais, múltiplos saberes e campos simbólicos, assim como as distintas fontes de dados existentes. Dessa forma, a rede se compromete com os seguintes objetivos:
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Discussão de uma taxonomia/glossário sobre as especificidades das atividades econômicas ligadas à Economia da Cultura e das Indústrias Criativas e parametrização dos dados coletados nas leis de incentivo federais e estaduais.
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Compartilhamento e integração de metodologias de mensuração existentes nos Estados e Municípios.
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Desenvolvimento de mecanismos perenes para compartilhamento de bases de dados.
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Construção de bases metodológicas comuns para a produção conjunta de pesquisas de dados primários sobre o setor.
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Formação de gestores para a produção e manutenção de sistemas estatísticos e troca de boas práticas locais.
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Primar pela difusão, disseminação e transparência dos dados e evidências.
Como ações prioritárias, os membros entendem que é necessária a construção de estudos piloto do PIB da Ecic no âmbito dos Estados e Municípios a partir de dados específicos, tais como:
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Matrizes insumo produto.
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Cadastro de trabalhadores criativos e da cultura.
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Programas para redução da informalidade.
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Aqueles provenientes da receita estadual sobre empresas (totais, receitas e lucros).
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Sobre saídas fiscais (ICMS, IPI – ou outros impostos locais)
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Sobre APLs da cultura e criativos e sobre patrimônio imaterial.
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Financiamento e leis de fomento estadual e municipal.
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Registros da Lei Aldir Blanc.
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Registros gerados a partir da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
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Linhas de crédito e financiamento para empresas criativas.
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Existência dados e de políticas de internacionalização do setor e mensuração de seu impacto.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
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