O Brasil atravessa um momento complexo da sua história institucional. Nos últimos dias, a sociedade brasileira tem acompanhado com apreensão os desdobramentos de disputas, vazamentos e atritos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, a manifestação do presidente Lula, exigindo a quebras dos sigilos de todos os suspeitos de envolvimento em casos de corrupção, especialmente os relacionados ao Banco Master, correspondem à gravidade do momento e ao seu compromisso de zelar pela estabilidade do país, pela harmonia entre os Poderes e pelo pleno funcionamento da nossa democracia.
Não existe democracia sustentável sem um Poder Judiciário forte, respeitado e independente. Foi a firmeza das nossas instituições que garantiu a resistência do Estado Democrático de Direito contra as tentativas de golpe e os ataques covardes promovidos pelo extremismo. Contudo, para preservar essa autoridade moral perante a nação, as próprias instituições precisam atuar com absoluta transparência, responsabilidade e autocontenção.
A crise atual não pode ser ignorada, tampouco instrumentalizada para fins eleitorais ou para alimentar vinganças políticas. O combate à corrupção e a apuração de irregularidades devem ser rigorosos, céleres e impessoais. Não há espaço para blindagens de quem quer que seja, assim como não se pode tolerar o uso de investigações como arena de disputas corporativas ou vazamentos seletivos voltados a influenciar o debate público. É urgente a total transparência das investigações em curso, para que a verdade prevaleça e o povo brasileiro tenha pleno conhecimento dos fatos, sem ilações ou narrativas manipuladas.
A democracia não admite dois pesos e duas medidas quando se trata de suspeitas de corrupção e do interesse público. A Operação Lava Jato foi um doloroso exemplo do que não deve ser feito. No momento atual, não podemos normalizar quebras de sigilo e vazamentos de informações seletivos e direcionados a adversários políticos e, muito menos, que um magistrado utilize seu cargo para interferir em investigações da Polícia Federal para proteger determinados personagens, ao mesmo tempo que que dá ampla vazão a ilações e suspeições sem provas, com base em declarações, utilizando-se dos meios de comunicação. Mais ainda se considerarmos que o próprio magistrado figura entre as pessoas envolvidas com o ex-dono do Banco Master, pivô de toda a situação, atualmente preso.
Ao mesmo tempo em que defendemos a independência dos magistrados, exortamos a cúpula do Judiciário a buscar o diálogo interno e a pacificação. O papel do Supremo Tribunal Federal é o de guardião da Constituição Cidadã, e não o palco para dissensos que fragilizem a confiança da população na Justiça. O país precisa de previsibilidade jurídica para continuar crescendo, gerando empregos e reduzindo a desigualdade social.
O presidente Lula tem afirmado que o Poder Executivo respeita os limites constitucionais e não intervirá nas atribuições do Judiciário. Todavia, caberá ao Congresso Nacional e às próprias Cortes promover o debate maduro e necessário sobre o aperfeiçoamento institucional e a modernização do sistema de Justiça, assegurando que o interesse público esteja sempre acima de interesses individuais ou corporativos.
Superar os solavancos institucionais exige responsabilidade e espírito público. O Brasil é maior do que qualquer crise, e nossas instituições sairão fortalecidas se souberem colocar a Constituição e o país em primeiro lugar, para preservar a democracia, a soberania e os interesses do povo brasileiro, num momento em que ameaças estrangeiras pesam sobre o nosso país, infelizmente com a cumplicidade de falsos patriotas, verdadeiros traidores da Pátria.
Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Primeira Presidenta licenciada da APEOESP
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