Qual Brasil, qual Pará vai sediar a COP do Clima em 2025?

O Pará é um estado que tem interesse na exploração de petróleo, é também uma chance de ouro para cobrar essas incoerências e pressionar por mudanças efetivas. . Leia à ìntegra:

Belém sediará COP30 — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Por: Giovana Girardi – Chefe da Cobertura Socioambiental da apublica.org

Em meio a pressões por todos os lados sobre a agenda socioambiental com a qual Lula se comprometeu desde o período eleitoral, na sexta-feira passada, 26, o presidente usou as redes sociais para anunciar uma “notícia extraordinária”, como ele disse: o Brasil será o país-sede da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP), a ser realizada em novembro de 2025.

Em um vídeo em que aparece ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho, Lula anunciou que a capital do Estado, Belém, vai receber o evento – logo depois que o Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (GRULAC) endossou a oferta do Brasil.

“Já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague, e o pessoal só fala de Amazônia. Por que então não fazer uma COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia, para verem os rios, as florestas, a fauna?”, disse Lula.

O país, que foi o berço da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), criada durante a conferência Rio-92, nunca hospedou uma COP. Pelo rodízio regional adotado pela UNFCCC, em 2025 a conferência deverá ocorrer na América Latina – a última vez que era para isso ter acontecido foi em 2019. Para aquela ocasião, o Brasil também tinha chegado a se oferecer como sede, ainda na gestão de Michel Temer. Mas tão logo foi eleito, Jair Bolsonaro, um negacionista das mudanças climáticas, fez Temer retirar a candidatura.

O Chile, então, abraçou o evento, mas acabou também tendo de desistir de hospedá-lo diante de uma onda de protestos que varreu o país apenas algumas semanas antes de a conferência acontecer. As negociações, por fim, se deram em Madri, Espanha.

Tendo escolhido a agenda ambiental como uma frente estratégica de oposição a Bolsonaro durante as eleições, tão logo foi eleito, Lula não à toa fez sua primeira viagem internacional para o Egito, para participar da 27ª Conferência do Clima da ONU, em Sharm el-Sheikh. Recebido com ares de pop-star, Lula reafirmou compromissos assumidos no passado pelo país de somar esforços no combate às mudanças climáticas. E sugeriu ali que uma cidade da Amazônia deveria hospedar a cúpula de 2025.

Pelos trâmites da UNFCCC, a decisão passa pelos países da região que terá a vez no rodízio. A Grulac deu seu aval no dia 18 de maio, mas o anúncio da decisão pelo governo federal se deu somente no dia 26. Foi um timing interessante. Lula precisava da sua “notícia extraordinária” para a agenda ambiental e climática.

A semana anterior tinha sido tomada por um clima de “barata voa”, depois que o Ibama vetou o pedido de licenciamento da Petrobras para prospectar petróleo na Foz do Amazonas, ao apontar que a empresa não tinha sido capaz de comprovar segurança. A medida foi técnica, o que num primeiro momento passou um sinal de força da área ambiental do governo.

Mas Marina Silva e Rodrigo Agostinho, presidente do órgão, foram bombardeados de todos os lados, inclusive por fogo amigo, como o senador Randolfe Rodrigues.

O próprio Barbalho também se queixou. “O Brasil vai abrir mão disso pelas próximas décadas? Talvez seja uma discussão que a gente possa fazer daqui a 50 anos. Mas neste momento o Brasil tem condição de abrir mão de uma oportunidade de exploração sustentável de combustível fóssil?”, disse em um encontro com empresários.

” Apesar de a exploração ter sido prevista para a costa do Amapá, seria na fronteira com o Pará, o que trazia a promessa de negócios também para o Estado. O sonho do ouro negro sendo retirado até a última gota, enquanto der. Combustível fóssil, não vamos esquecer. Aquele mesmo cuja queima causou o problema que a COP tenta resolver. E que a ciência diz que precisa ser abandonado o quanto antes.

Enquanto esse caldeirão da decisão do Ibama ainda estava fervendo, na quarta-feira passada a Câmara tinha começado a desmontar a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – recomposta via medida provisória por Lula no primeiro dia do seu mandato – ao tirar da estrutura da pasta instrumentos importantes para o combate ao desmatamento, como a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Quem me acompanha por aqui já deve estar careca de saber, mas nunca é demais reforçar: a principal contribuição que o Brasil tem hoje a oferecer ao combate às mudanças climáticas é zerar o desmatamento. A derrubada e a queima dos nossos biomas são nossa principal fonte de emissão dos chamados gases de efeito estufa, que aprisionam o calor na Terra, provocando o aquecimento global.

Nos anos Bolsonaro, o desmatamento disparou. A motosserra correu solta na Amazônia, no Cerrado – basicamente em todo canto onde ainda tem vegetação nativa no Brasil, na real – e Lula foi eleito com a promessa de que estancar esse processo. Passados cinco meses, porém, a nova política de combate ao problema ainda não foi finalizada e os indicadores, apesar de apresentarem uma leve queda para a Amazônia, ainda não trouxeram um alívio.

Perder o CAR no meio desse processo, não é um bom sinal. As críticas todas eram que a boiada tinha voltado a passar e que o compromisso de Lula com o clima seria só pra gringo ver. A notícia da COP, portanto, caiu como uma luva para o governo dizer que continua embarcado nesses compromissos.

Por outro lado, abrigar uma Conferência do Clima na Amazônia, no Estado campeão histórico de desmatamento – o Pará responde por 34,6% de tudo o que foi desmatado desde 1988, segundo o sistema Prodes, do Inpe –, e que, além de tudo, tem interesse na exploração de petróleo, é também uma chance de ouro para cobrar essas incoerências e pressionar por mudanças efetivas.

O anfitrião da COP é o Brasil. Quem deve presidir a conferência, se conseguir se manter resiliente e permanecer no governo até lá, será a ministra Marina Silva. Mas Barbalho quer se cacifar como co-anfitrião. Precisará, desse modo, também entregar resultados. O combate ao desmatamento não é só atribuição do governo federal, mas também estadual. Assim como ao garimpo ilegal, que explode no sudoeste do Estado. Barbalho será cobrado por isso. Ficar se posicionando a favor de petróleo também não vai cair bem.

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