O crime no Brasil é ser mulher

Você sabia que mais da metade das mulheres que fizeram abortos realizaram o procedimento muito jovens, antes dos 19 anos, e em condições precárias? Acesse e saiba mais:

Foto Reprodução/Escola Paulista de Direito

Os dados alarmantes são da Pesquisa Nacional de Aborto de 2021 e comprovam que aborto é uma questão de saúde pública. Criminalizá-lo não impede ninguém de realizar o procedimento, apenas faz com que mulheres e meninas o façam colocando sua saúde em risco, como no caso que eu e a editora Paula Bianchi revelamos há algumas semanas. A reportagem narra uma tentativa de barrar o aborto legal de uma adolescente de 17 anos, vítima de violência sexual pelo próprio pai, numa cidade do Pará.

Nós conseguimos vários documentos que mostram uma sequência de violências, descasos e omissões do Estado. Quem deveria proteger a menina, só a expôs a mais traumas.

De forma cruel, a adolescente foi obrigada a manter a gravidez durante meses, até que a Justiça determinasse o aborto – permitido pela lei brasileira em casos de violência sexual, risco de vida da mãe e anencefalia do feto. Quando a ordem judicial finalmente saiu, o Hospital Santa Casa do Pará se negou a realizar o procedimento porque a menina, a essa altura, já estava com seis meses de gravidez. Nessa situação, a jovem deveria ter sido encaminhada prontamente a outro serviço de referência, mas o hospital não o fez.

Um laudo psiquiátrico atestou que a menina tem déficit cognitivo. O documento diz que ela não tem condições de expressar sua vontade e decidir, o que a lei brasileira entende como estupro de vulnerável. Mesmo assim, o conselho tutelar do município onde ela mora tentou impedir formalmente o aborto. Os conselheiros queriam que a Justiça determinasse a manutenção da gravidez para que o bebê fosse posteriormente destinado para adoção e enviaram esse pedido ao Ministério Público do Pará.

O estarrecedor pedido de revisão da decisão judicial sobre o aborto é um atestado de como, sobretudo nos anos do governo Bolsonaro, conselhos tutelares Brasil afora foram instrumentalizados por grupos religiosos conservadores, antiaborto e antidireitos. Lendo o documento, lembrei de quando fundamentalistas religiosos – ligados à ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos) – tentaram impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, também vítima de violência sexual, no Recife. Enquanto os religiosos oravam em frente ao hospital, movimentos feministas se uniram em um grito: “vocês estão rezando para uma criança de 10 anos parir”. Aquela cena me atravessou.

Que tipo de defesa da vida faz alguém que condena meninas que foram estupradas a levarem uma gravidez adiante? Os religiosos charam a menina do Recife e o médico que realizou seu aborto de assassinos. A interrupção da gravidez foi realizada, mas a criança teve que mudar de nome e de cidade por causa das perseguições. No caso da menina do Pará, por fim, a Santa Casa também fez o procedimento poucos dias depois da nossa reportagem pedir que o hospital justificasse a negativa.

Por: Mariama Correia – Editora da Agência Pública

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