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Depois do gigantesco sofrimento que o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro impôs aos brasileiros em meio à pandemia de covid-19 — que resultou no atraso na compra de vacinas, campanha para desacreditar os imunizantes, defesa de remédios ineficazes e militância contra as medidas de isolamento social –, os políticos anti-ciência voltam a atacar. A nova onda negacionista ocorre em Santa Catarina.
Contrariando o que diz a lei, o governador catarinense, Jorginho Mello (PL), um conhecido bolsonarista, foi à rede social X (antigo Twitter) na sexta (2) afirmar que escolas do estado não vão recusar matrícula de alunos que não estejam vacinados.
“Aqui, em Santa Catarina, a vacina não é obrigatória, Fica na consciência de cada catarinense a exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso. Revoguei, ano passado, um decreo que existia no governo anterior que obrigava os professores a se vacinar. Revoguei, dando autonomia e liberdade aos professores”, disse Mello.
O movimento parece estar coordenado, já que, antes, seis prefeitos do estado também adotaram o discurso negacionista.
Com o retorno das aulas escolares, os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Jorginho Mello (Santa Catarina) anunciaram que as instituições de ensino de seus estados não exigirão a carteira de vacinação no ato de matrícula. A medida contraria o governo federal que, em janeiro deste ano, incluiu o imunizante da Covid-19 no plano obrigatório previsto para crianças de até cinco anos de idade. Em contrapartida, os governantes acenam para o seu eleitorado, formado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A deputada Beatriz Cerqueira (PT)) aciona MP contra ema após governador deixar de exigir carteira de vacinação para matrícula escolar. A deputada que o cefe do Executivo mineiro propaga “desestímula à vainação de crianças”; a medida foi anunciada após o governo federal ter incluído o imunizante contra a Coid-19
Romeu Zema — Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG
Zema é o segundo governador bolsonarista a ameaçar saúde de crianças com atitude negacionista sobre vacinas
Seguindo exemplo Governador de Santa Catarina, o governador de Minas Gerais disse que vai permitir matrícula nas escolas estaduais de crianças que não apresentarem prova de vacinação
A parlamentar alega que a carteira de vacinação é prevista pela Lei Estadual 20.018/2012, que prevê que todas as instituições de ensino de Minas Gerais solicitem o documento para pais de crianças de até dez anos.
De acordo com Cerqueira, medidas como essa estimulam redução da taxa de cobertura vacinal no país, fenômeno que tem ocorrido diante do compartilhamento de notícias falsas sobre o tema:
— Nós temos em Minas Gerais, só em 2024, seis mortes confirmadas por dengue, 22 mortes confirmadas por Covid e o quê o Governador do Estado faz? Uma campanha contra a vacinação. Quando ele vai nas redes sociais dizer da não obrigatoriedade, tentando contrapor com a liberdade individual de cada pessoa decidir pela vacinação ou não da sua criança, ele está fazendo uma campanha contra a vacinação — afirma a deputada.
A atitude do governador ocorre após o governo federal ter incluído o imunizante da Covid-19 no plano obrigatório previsto para crianças de até cinco anos de idade. Além de contrariar Lula (PT), é um claro aceno para o seu eleitorado, formado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste domingo, Zema divulgou um vídeo em suas redes sociais ao lado de dois parlamentares bolsonaristas — o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o senador Cleitinho (Republicanos). Na gravação, os três comunicaram que o comprovante não seria necessário para alunos da rede estadual.
— Em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas — garantiu o chefe do Executivo. No vídeo, Nikolas afirma que a medida “garante a liberdade” de todos os alunos.
O vereador do PSOL, Leonel Camasão, denunciou no X que a “onda” negacionista começou com o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), que disse: “Nós estamos assinando um decreto para dar a opção aos pais de vacinar ou não seus filhos”.
Também segundo Camasão, a mesma falácia foi difundida pelos prefeitos Adriano Silva (Novo/Joinville), Fabrício Oliveira (PL/Balneário Camboriú), André Vechi (DC/Brusque), José Jair Franzner (MDB/Jaraguá do Sul) e Clésio Salvaro (PSD/Criciúma), que tomaram medidas semelhantes, deixando de exigir comprovante de vacinação para matrícula escolar.
O QUE DIZ A LEI
O Artigo 132 do Código Penal diz que “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” está suscetível a pena de prisão de até 1 ano. Além disso, o Artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que descumprir, com ou sem intenção o poder de tutela ou guarda, também resulta em sanção de multa de três a vinte salários.
Camasão publicou que as medidas são sabidamente ilegais e têm objetivo puramente eleitoreiro – já que se aproxima o pleito municipal de 2024. No ano passado, o Ministério da Saúde tornou a vacinação contra Covid obrigatória para crianças.
A vacina também é requisito para ser beneficiário de programas federais como o Bolsa Família.
De acordo com o vereador suplente, “o PSOL está judicializando essas medidas ilegais e potencialmente criminosas cometidas por diversas prefeituras e pelo governador Jorginho Mello”.
Ele afirmou que os chefes dos poderes municipais e estadual “brincam com a vida de crianças para tirar dividendos eleitorais do discurso negacionista”.
Segundo o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que, “além de postura irresponsável, (não vacinar crianças) trata-se de crime contra a saúde pública, a segurança e a vida de nossas crianças e adolescentes”.
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