Nos dias 25, 26 e 27 de julho, a APEOESP realiza sua XII Conferência Estadual de Mulheres, em Águas de São Pedro. Nosso sindicato também está participando do processo de conferências abertas, municipal e estadual que culminarão na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pelo Ministério das Mulheres do governo federal.
A Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP vem sendo espaço fundamental para que as professoras discutam sua realidade, suas demandas, suas necessidades, propostas e reivindicações, subsidiando as instâncias decisórias, como o Congresso Estadual da entidade, para que tomem as melhores decisões no que se refere à luta por igualdade de gênero e todos os demais assuntos que afetam a vida das mulheres, que são maioria na nossa categoria.
Neste ano, o tema da Conferência é “Poder Feminino na Emergência Climática: Reconstruindo o Futuro Socioambiental”. Esse tema foi escolhido porque a emergência climática é uma realidade – ainda que negacionistas queiram ignorá-la – e tem impactos muito fortes para as mulheres, sobretudo as mais pobres, negras, que residem nas periferias e nas áreas de risco.
Grande parte das vezes cabe quase exclusivamente às mulheres os cuidados com a família, quando atingida por enchentes, deslizamentos e outras consequências da crise climática que estamos vivendo. Nossa conferência aprofundará esse tema, considerando, inclusive, o importante papel que desempenham as professoras e demais profissionais da Educação na formação de uma consciência climática e de proteção ao meio ambiente. Considero, por isso, que a Educação ambiental deveria fazer parte do currículo escolar. Se não educarmos nossas crianças e jovens, talvez, o planeta não resista no futuro a tantas agressões e destruição.
A realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, por sua vez, já representa uma vitória para as mulheres brasileiras. A realização de conferências foi uma marca registrada dos governos dos presidentes Lula e Dilma, como espaços participativos de formulação das políticas públicas nas mais diversas áreas. Nos governos Temer e Bolsonaro elas foram extintas, pois o objetivo desses governos não era formular políticas públicas, mas sim destruí-las. A própria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que tinha status de Ministério nos governos Lula e Dilma, foi extinta. No atual governo do presidente Lula, esse espaço institucional foi retomado, agora como Ministério das Mulheres.
Cabe ao Ministério das Mulheres a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, porém cabe aos Municípios, aos Estados, ao Distrito Federal e à sociedade civil organizarem as conferências municipais, estaduais, distrital e as conferências livres no processo de preparação da Conferência Nacional. Lamentavelmente, o viés ideológico da extrema-direita, onde governam, vem representando um obstáculo neste sentido.
É o caso do Estado de São Paulo, onde o governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas vem procurando inviabilizar a conferência estadual, alegando falta de recursos. A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, comandada por Valéria Bolsonaro, não demonstra empenho algum em realizar a conferência, não articula os municípios e, para completar, decidiu realizar a Conferência Estadual na modalidade virtual. Como realizar uma discussão proveitosa e formular propostas envolvendo 700 delegadas em ambiente virtual?
Quem visita o sítio da SEPMSP na internet praticamente nada encontra sobre a Conferência Estadual, exceto decreto e resolução. Não há nenhum texto motivador, nenhuma orientação para as conferências municipais e abertas, nenhuma informação mais concreta sobre a própria Conferência Estadual.
Isto é inaceitável. Faço aqui um apelo ao governador Tarcísio de Freitas e à secretária Valéria Bolsonaro para que não sejam inimigos das mulheres e realizem a Conferência de forma presencial e estabeleçam um processo preparatório à altura da importância da formulação democráticas das políticas para as mulheres.
Finalmente, quero dizer que estou feliz porque, finalmente, com a doação de um terreno por parte da Prefeitura, poderão ser iniciadas as obras da Delegacia da Mulher em Piracicaba, para a qual contribui com a aprovação de uma emenda de minha autoria ao orçamento estadual vigente. Minha luta agora é para que, uma vez construída, a Delegacia da Mulher funcione 24 horas.
Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Segunda Presidenta da APEOESP
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