O episódio lamentável ocorrido no Senado Federal, no dia 27 de maio, no qual senadores de direita e extrema-direita ofenderam e tentaram calar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expõe a predominância do machismo estrutural, misoginia e violência de gênero na sociedade brasileira. Esta situação é tão grave que senadores da República se sentem muito à vontade para protagonizar ao vivo, em cadeia nacional, violência política de gênero contra uma ministra de Estado, sem constrangimento ou temor de punições.
Não se trata apenas do assunto em pauta, a possibilidade de exploração petrolífera na chamada margem equatorial da foz do Rio Amazonas, no estado do Amapá, assunto que divide o governo federal e sua base de apoio, mas do esgarçamento da civilidade das relações sociais e políticas que vem ocorrendo no Brasil desde que a extrema-direita emergiu como força eleitoral na esteira das chamadas “jornadas de junho”, em 2013, e mais ainda após o golpe contra a presidenta Dilma e a democracia, em 2016.
Dessa atuação explícita da extrema-direita fascista, com a inversão de valores que carrega e irradia, derivam a normalização e institucionalização da violência policial contra o povo da periferia, especialmente a juventude negra, as agressões contra mulheres, os estupros e outros crimes sexuais, os feminicídios, a proliferação de casos de violência política de gênero, sobretudo contra vereadoras do Partido dos Trabalhadores e outros partidos de esquerda – mas ocorrem casos até mesmo contra parlamentares da própria direita – e tantas outras ocorrências que derivam do autoritarismo e da violência como métodos de fazer política.
Nem sempre a violência é física ou verbal. Ela pode ser insidiosa, como no caso do assédio moral, e pode assumir outras feições, como ocorre neste momento na rede estadual de ensino e na rede municipal de ensino na Capital. O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes se uniram para perseguir e afastar diretores de escolas, culpando-os pelos resultados ruins na aprendizagem dos estudantes de suas escolas. Com essa atitude autoritária e inaceitável, querem esconder os maus resultados de suas políticas educacionais que, na verdade, são intencionais, pois o objetivo de ambos é promover a privatização das escolas públicas, como já vêm fazendo.
No caso do Estado de São Paulo, o governador vai além, instituindo sem nenhum diálogo um processo de avaliação de desempenho pautado em métodos e critérios subjetivos, que incluem a participação de estudantes imaturos na avaliação de seus professores e podem resultar em prejuízos objetivos aos docentes, como a perda de suas aulas ou a impossibilidade de assumir aulas ou, ainda, permanecer na escola em que trabalha. A APEOESP já ingressou com ação judicial contra esse absurdo.
A incivilidade no trato com as pessoas, o desrespeito aos direitos dos outros – como, por exemplo, a defesa de uma “liberdade de expressão”, que inclui até o direito de mentir impunemente, mas que só vale para um lado -, o machismo, a misoginia, o racismo, a lgbtfobia e uma série de outros preconceitos e discriminações, assim como a tentativa de militarizar e privatizar escolas não são excessos de governantes e políticos incompetentes ou mal preparados (embora também o sejam), mas são o projeto fascista para a sociedade brasileira, assim como em outros países importantes, como os próprios Estados Unidos.
Esse tipo de projeto cresce quando a sociedade silencia, se omite ou apoia, seja por não compreender a gravidade do que está em jogo, seja por considerar que direitos são “mi, mi, mi”, seja por esperar resultados positivos de um tipo de política que nada produz de benéfico. A solidariedade com a ministra Marina Silva, com todas as demais mulheres que sofrem violência, com as vítimas de violência policial, de discriminação, assédio, medidas governamentais autoritárias, enfim, todos aqueles e aquelas atingidos por esse projeto extremista de direita, é defender a democracia e impedir que, mais à frente, toda a sociedade seja atingida. Vivemos 21 anos de ditadura civil-militar e não permitiremos que esses tempos voltem.
Professora Bebel é Deputada Estadual – PT e Segunda Presidenta da APEOESP
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